Advogado Online

Raphael de Abreu Senna Caronti

Belo Horizonte (MG)

9seguidores69seguindo

Sobre mim

Mestre em direito ambiental pela Dom Helder Câmara (2021), Pós graduando em processo civil, participante do grupo de pesquisa Responsabilidade civil e processo Ambiental (PPGD ESDHC) e advogado atuante em direito civil, família, empresarial, tributário, ambiental, consumidor e trabalhista em Belo Horizonte - MG com escritório na rua Curitiba, 705/1006 no centro e whatsapp 31 996334128 e e-mail: raphaelcaronti@hotmail.com.

Publicações

(19)

Raphael de Abreu Senna Caronti

Artigo · há 5 anos

Precatórios: Preciso esperar a vida para receber ou tem algo que pode ser feito?

Precatórios: Preciso esperar a vida para receber ou tem algo que pode ser feito?

Na vida financeira da administração pública é preciso haver planejamento das despesas e a inclusão de todas as despesas em um orçamento que previamente é aprovado para aquele ano. E, não é diferente...

2

Raphael de Abreu Senna Caronti

Artigo · há 5 anos

Aposentados e pensionistas: Você pode ter direito a isenção de Imposto de Renda no caso de algumas doenças

Aposentados e pensionistas: Você pode ter direito a isenção de Imposto de Renda no caso de algumas doenças

Os aposentados e pensionistas continuam a pagar imposto de renda, se sujeitando as regras normais do imposto de renda ditadas anualmente pela Receita Federal e cuja regra fica mais aberta quando se...

1

Raphael de Abreu Senna Caronti

Artigo · há 6 anos

O perigo do Whatsapp Pay

O perigo do Whatsapp Pay

Há uns tempos atrás foi divulgado que a empresa Facebook iria criar uma maneira de ser efetuados pagamentos pelo seu aplicativo Whatsapp, uma total revolução na forma como os pagamentos são...

3

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Audiências

Comentários

(7)

Raphael de Abreu Senna Caronti

Comentário · há 5 anos

Precatórios: Preciso esperar a vida para receber ou tem algo que pode ser feito?

Raphael de Abreu Senna Caronti · há 5 anos

Não entendi bem a narrativa, tem decisão judicial? Sobre o que exatamente versa a decisão? Dependendo o seu advogado pode requerer o cumprimento da obrigação sob pena de multa diária, mas preciso saber mais ou deve procurar seu advogado para saber melhor e verificar se tem algo que ele possa fazer.

2

Raphael de Abreu Senna Caronti

Comentário · há 6 anos

Crimes ambientais e o princípio da insignificância

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 6 anos

Com relação a esfera penal da punição ao dano ambiental eu concordo na aplicação do referido instituto, pois o direito penal deve ser a ultima ratio do direito, e poderia ter maior peso nas outras esferas, civil e administrativa.

2

Raphael de Abreu Senna Caronti

Comentário · há 6 anos

Os direitos trabalhistas durante o corona vírus

Raphael de Abreu Senna Caronti · há 6 anos

Você trabalhou com carteira assinada? Se sim, tinha direito ao FGTS sim, qual sua categoria profissional?

1

Recomendações

(65)

Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 6 anos

Recebi de herança um imóvel, porém um dos herdeiros não quer vender o bem. O que fazer?

Recebi de herança um imóvel, porém um dos herdeiros não quer vender o bem. O que fazer?

Por Paloma Baptista. Em meio ao luto pela morte de um ente querido, é preciso lidar com a burocracia envolvida na partilha dos bens deixados por quem se foi. Inicialmente, é importante esclarecer que...

33

Lucas Santos Vieira

Artigo · há 6 anos

Como regularizar casas geminadas sem matrícula independente?

Este artigo refere-se exclusivamente a casas geminadas, ou, construções de cômodos, pequenas casas no mesmo "terreno", a pertinência do assunto que será tratado é de grande valia pra comunidade...

31

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 anos

Crimes ambientais e o princípio da insignificância

Crimes ambientais e o princípio da insignificância

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ A doutrina e jurisprudência controvertem quanto à aplicação do p rincípio da insignificância com...

66

Perfis que segue

(69)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(55)

Carregando

Livros Publicados

(3)

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DOS RIOS E O IUS UTENDI E O IUS FRUENDI ILIMITADOS DO DIREITO ROMANO – A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE À LUZ DO SOCIOAMBIENTALISMO

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DOS RIOS E O IUS UTENDI E O IUS FRUENDI ILIMITADOS DO DIREITO ROMANO – A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE À LUZ DO SOCIOAMBIENTALISMO

Artigo apresentado no I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI no grupo de pesquisa DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II de minha autoria (Raphael de Abreu Senna Caronti), de meu amigo Elcio Nacur Rezende e Marcelo Santoro Drummond

A tragédia de brumadinho sob os enfoques dos direitos minerário, ambiental e do trabalho: uma abordagem em busca da responsabilidade jurídica e elaboração de normas que evitem tragédias análogas - Constitucionalismo e meio ambiente: Tomo 1

A tragédia de brumadinho sob os enfoques dos direitos minerário, ambiental e do trabalho: uma abordagem em busca da responsabilidade jurídica e elaboração de normas que evitem tragédias análogas - Constitucionalismo e meio ambiente: Tomo 1

Capitulo de livro publicado no ebook Constitucionalismo - Tomo I (https://www.editorafi.org/780constitucionalismo) com autoria de Raphael de Abreu Senna Caronti, Elcio Nacur Rezende, Marcelo Santoro Drummond e Luiza Guerra Araujo.

COVID-19 e seus paradoxos - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PORTADORES CONSCIENTES DE COVID-19 POR INOBSERVÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL – A DISPENSA DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL, DO ILÍCITO E DO DANO COMO MEIO JURÍDICO DE TUTELA DA VIDA HUMANA

COVID-19 e seus paradoxos - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PORTADORES CONSCIENTES DE COVID-19 POR INOBSERVÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL – A DISPENSA DA DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL, DO ILÍCITO E DO DANO COMO MEIO JURÍDICO DE TUTELA DA VIDA HUMANA

artigo no ebook acima

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando